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Bagagem

Excesso de bagagem

Durante uma viagem, é sempre bom ficar atento ao excesso de bagagem para não ter de desembolsar mais dinheiro. Nos vôos internacionais é cobrado 1% do valor do bilhete não-promocional por quilo excedente. Já nos vôos nacionais a tarifa é mais baixa. As empresas aéreas cobram 0,5% da tarifa normal (não-promocional) por quilo a mais.


Peso

Existem dois sistemas de franquia válidos para bagagens despachadas. O sistema por peso (weight concept) é uma garantia aos passageiros, de acordo com a classe paga no bilhete da passagem, e válida igualmente para adultos e crianças. É aplicável a viagens no Brasil, na América do Sul, entre a América do Sul e o México.
O passageiro de primeira classe tem direito a 40 quilos de bagagem; na executiva, 30 quilos; e na classe econômica, 20 quilos. À criança de colo, não ocupando assento, é reservada a cota de dez quilos de bagagem, sendo que a soma das dimensões do volume não pode exceder 115 centímetros. Além disso, os pais ou responsável podem levar um carrinho de bebê dobrável, cesta ou cadeira para acomodar a criança.
Para os vôos domésticos, desde junho de 2004 o limite de peso para bagagem na classe econômica aumentou de 20 quilos para 23 quilos por passageiro. Quem ultrapassar esse limite terá de pagar uma tarifa menor do que antes: o percentual baixou de 1% para 0,5% sobre a tarifa básica, por quilo.
Portadores de deficiência motora têm direito, além da franquia de acordo com a classe em que viajam, a levar uma cadeira de rodas, que será guardada no porão do avião, ou outro equipamento que auxilie na locomoção, que poderá ser guardado no porão ou despachado.


Peça

Já o sistema por peça (piece concept) garante a franquia de bagagem aos passageiros, independentemente da classe tarifária, válido igualmente para adultos e crianças. O sistema é aplicado em viagens do Brasil para o primeiro ponto de parada na Europa e no Oriente Médio; viagens de Portugal para a América do Sul; para Canadá, Estados Unidos e seus territórios; e viagens entre o continente americano (área 1) e o continente asiático, Austrália, Japão e Coréia (área 3) via oceano Pacífico.
Os passageiros têm direito, em qualquer classe que estiver viajando, a duas peças de bagagem cujas dimensões não excedam 158 centímetros e peso máximo de 32 quilos. À criança de colo que não ocupe um assento é reservado o direito de levar uma mala com 115 centímetros e peso máximo de 70 quilos, além de carrinho de bebê dobrável, cesto ou cadeira apropriada.
Em ambos os casos, as companhias aéreas costumam oferecer tolerância ao excesso de bagagem a clientes especiais, com cartões de fidelidade. As condições variam conforme a empresa, por isso é importante informar-se com antecedência.
Vale ressaltar que o transporte de excesso de bagagem fica sempre sujeito ao balanceamento da aeronave no dia do embarque, condição válida para todas as companhias aéreas.


Itens que podem ser levados a bordo

Desde o dia 1º de abril de 2007, estão em vigor as novas medidas de segurança para bagagens implantadas pela Anac (Agência de Aviação Civil). As mudanças atendem determinação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) para a proteção contra líquidos explosivos.
Passageiros de vôos internacionais ou que utilizarem o salão de embarque internacional podem transportar líquidos, incluindo gel e aerossol, apenas em frascos com capacidade de até 100 mililitros. Detalhe: todos os frascos devem ser acondicionados em uma embalagem transparente, completamente vedada, com capacidade máxima de um litro ou 20cmx20cm.
A alimentação que será consumida por bebês durante o vôo está liberada, desde que seja apresentada na inspeção do embarque, separada da bagagem de mão. Medicamentos em forma líquida serão permitidos mediante apresentação da prescrição médica.
A compra de bebidas ou perfumes nos aeroportos está autorizada apenas nas lojas (freeshops) que estejam localizadas depois do ponto de inspeção. No entanto, os recipientes devem permanecer lacrados da decolagem ao pouso da aeronave, com recibo de compra à mostra.


O que pode ser levado à bordo

  • Sobretudo, casaco ou manta
  • Guarda-chuva ou bengala
  • Frasqueira ou bolsa
  • Livros e revistas em quantidade razoável para leitura de viagem
  • Máquina fotográfica, filmadora e/ou binóculos
  • Berço portátil e alimentos de bebê para a viagem
  • Cadeira de rodas desmontável, par de muletas, aparelho ortopédico ou prótese, desde que o passageiro seja dependente deles


O que não pode ser levado à bordo

  • Qualquer tipo de arma ou réplica de arma
  • Objetos pontiagudos ou cortantes ou objetos de ponta arredondada que podem de ser usados para causar ferimentos
  • Substâncias explosivas ou inflamáveis, químicas ou tóxicas que possam pôr em risco a integridade física dos passageiros e tripulantes ou a segurança da aeronave


Itens tolerados para transporte

  • Bebidas alcoólicas, desde que limitadas em cinco volumes de, no máximo, um litro, devidamente lacradas e de teor alcoólico inferior a 70%
  • Equipamentos eletrônicos em geral devem ser transportados na bagagem de mão (computadores portáteis serão inspecionados separadamente)
  • Aparelhos de barbear, tesouras arredondadas com comprimento inferior a 6 cm, lixa de unha metálica com comprimento inferior a 6 cm e sem ponta perfurante ou aresta cortante
  • Isqueiro com gás ou fluido, na quantidade máxima de um por pessoa


Atenção: em vôos internacionais, alguns desses itens não são permitidos, pois dependem das normas do país de destino. Informe-se com antecedência.


Extravio de Bagagem

Vôos nacionais
Sua bagagem será considerada extraviada se não for entregue no seu ponto de destino. Neste caso, procure o balcão da companhia aérea para reclamar sua bagagem. Lá você deverá preencher o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB). Se a companhia deixar de cumprir com suas obrigações ou se você precisar de ajuda da autoridade aeronáutica, procure o fiscal de Aviação Civil do DAC, localizado na Seção de Aviação Civil (SAC), nos principais aeroportos brasileiros. Se quiser reclamar ao DAC, basta preencher o impresso de sugestão ou reclamação na própria SAC ou no Portal Oficial da Aviação Civil em http://www.dac.gov.br.
Confirmado o extravio de sua bagagem, ela só poderá ficar nessa situação por um prazo máximo de 30 dias. Após esse tempo você terá que ser indenizado pela companhia.
Você tem ainda a opção, antes do embarque, de declarar os valores atribuídos a sua bagagem, bastando pagar uma taxa suplementar (uma espécie de seguro) estipulada pela companhia. Neste caso, você receberá o valor declarado e aceito pela empresa. Vale lembrar que ela tem o direito de verificar o conteúdo da bagagem sempre que houver valor declarado. Ficam fora deste caso os objetos considerados de valor, como jóias, papéis negociáveis ou dinheiro. Tais objetos devem ser carregados na bagagem de mão, ficando a companhia isenta de responsabilidade sobre a perda ou dano destes objetos.
No caso de dano à bagagem, siga o mesmo roteiro descrito acima. Somente serão considerados, para efeito de indenização, os objetos destruídos ou avariados que tenham sido protestados.

Vôos internacionais
No caso de vôos internacionais, a Convenção de Varsóvia limita a responsabilidade da companhia em US$ 20,00 (vinte dólares) por quilo de bagagem extraviada. Mas, atenção! Também aqui você poderá optar por efetuar o despacho de seus pertences, resguardando-se por uma Declaração Especial de Interesse. Esse documento discrimina minuciosamente o conteúdo da mala. Somente com esta declaração, você poderá ser indenizado integralmente, prevalecendo a responsabilidade do transportador sobre os bens ali contidos.


Bagagem

Qualquer passageiro, exceto crianças até 2 anos pagando 10% da tarifa pode levar:

  • Uma bolsa de mão, maleta ou equipamento que possa ser colocado embaixo do assento do passageiro com peso máximo de 5 Kg e dimensão total não excedendo a 115 cm (45 pol.)
  • Um sobretudo, manta ou cobertor
  • Um guarda-chuva ou bengala
  • Uma máquina fotográfica pequena e/ou um binóculo.
  • Material de leitura para viagem em quantidade razoável.
  • Alimentação infantil para consumo durante a viagem.
  • Crianças até 2 anos pagando 10% da tarifa.
  • Uma cesta ou equivalente (poderá também ser transportada no porão da aeronave).

Passageiros que dependem dos seguintes artigos:


  • Muletas ou qualquer aparelho ortopédico.
  • Cadeira de rodas, completamente desmontável (faz parte da franquia da bagagem de mão, sendo porém colocada no porão).


Essas regras valem apenas para vôos em aeronaves com mais de 50 assentos. No caso de aeronaves com capacidade de assentos menor, consulte a empresa aérea sobre as dimensões e peso permitidos para bagagem de mão.
Fonte: DAC



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